RESUMO O presente trabalho aborda a possibilidade de consentimento substitutivo no âmbito da saúde em casos de pessoas em situação de curatela, para averiguar se seria permitido ao representante legal da pessoa com deficiência decidir também sobre aspectos existenciais. Para tanto, apresenta-se uma análise do consentimento livre e esclarecido como materialização do respeito à autonomia do paciente, e dos seus requisitos de validade, especialmente no que se refere à capacidade. São analisadas, também, as alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência para promover a inclusão e a autonomia da pessoa com deficiência, especialmente no que se refere aos limites da curatela. curatela existenciais tanto apresentase apresenta paciente validade capacidade analisadas

ABSTRACT The present work will address the possibility of substitutive health consent in cases of people in situation of guardianship, to ascertain whether the legal representative of the person with disabilities would be allowed to decide also on existential aspects. Therefore, an analysis of free and informed consent will be made as materialization of respect for the patient’s autonomy, and their validity requirements, especially regarding capacity. The changes promoted by the Statute of Persons with Disabilities to promote the inclusion and autonomy of persons with disabilities, especially regarding the limits of guardianship, will also be analyzed. guardianship aspects Therefore patients patient s requirements capacity analyzed

Apresenta-se um caso clínico referente a doente de 35 anos, do sexo masculino sem antecedentes pessoais relevantes, admitido no serviço de urgência por quadro de toracalgia e tosse produtiva com alterações electrocardiograficas sugestivas de pericardite. Inicialmente admitido pelo Serviço de Cardiologia, com melhoria do quadro clínico apos terapêutica anti-inflamatória; contudo, no internamento houve como intercorrencia pneumonia de provável etiologia bacteriana, complicada por derrame pleural. Após a alta, foi referenciado a consulta de pneumologia, onde se manteve o estudo etiológico do derrame persistente, tendo vindo a complicar-se o seu quadro com alterações das cavidades cardíacas e múltiplos nódulos pulmonares, sugestivos de endocardite subaguda com embolização séptica pulmonar. Internado no serviço de Pneumologia e submetido a videotoracoscopia, foi-lhe diagnosticado angiossarcoma cardíaco com metastização pulmonar. Assistiu-se a uma rápida evolução do quadro clínico, quase fulminante, com falência cardíaca e óbito do doente sem ter iniciado radioterapia ou quimioterapia adjuvante.

We present a case report of a 35 year-old male without any relevant former pathology admitted to the emergency room with atypical chest pain, cough and sputum with ECG changes suggesting pericarditis. He was initially admitted to the cardiology ward and experienced clinical improvement after initiating anti- inflammatory treatment. As intercurrence he had bacterial origin pneumonia complicated by pleural effusion (PE). After discharge patient was referred to a pulmonology appointment where aetiological investigation of the PE was instigated. Investigation revealed changes in the cardiac cavities and multiple lung nodules, suggesting subacute endocarditis with septic pulmonary embolism. Admitted to the pulmonology unit patient underwent videothoracsopy which diagnosed cardiac angiosarcoma with pulmonary metastisation. Within a few days there was a rapid evolution of the clinical picture, with cardiac failure and death of the patient without radiotherapy or adjuvant chemotherapy being started.